Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo 1421802191 FERNANDA MARQUES DA COSTA MG11962475 19/11/1981 17.1.10 1421800249 VIVIANE ANTUNES RODRIGUES SOARES MG14180601 01/03/1987 17.1.10 1421803441 SILVANIA PAIVA DOS SANTOS M6897959 25/06/1973 17.1.10 1421801315 PRISCILLA IZABELLA FONSECA BARROS DE MEN M9141898 20/01/1978 17.1.10 1421805592 DANIELE DURAES NORONHA MG14209607 28/09/1986 17.1.10 1421800457 FREDERICO MARQUES ANDRADE MG12101144 11/05/1981

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo – Motivo: O Outorgado não tem mais interesse em realizar a captação neste ponto. Município: Ituiutaba – MG. Cancela-se a portaria nº. 1903035/2019 de 29/03/2019. Requerente: Anderson Crespo Coutinho – CPF: 007.205.099-39 - Curso d’água: Córrego Dos Patos – Motivo: O referido processo está inserido em área de conflito – DAC 003/2005. Município: Serra do Salitre – MG. Cancela-se a portaria nº. 1900838/2020 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo – Motivo: O Outorgado não tem mais interesse em realizar a captação neste ponto. Município: Ituiutaba – MG. Cancela-se a portaria nº. 1903035/2019 de 29/03/2019. Requerente: Anderson Crespo Coutinho – CPF: 007.205.099-39 - Curso d’água: Córrego Dos Patos – Motivo: O referido processo está inserido em área de conflito – DAC 003/2005. Município: Serra do Salitre – MG. Cancela-se a portaria nº. 1900838/2020 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 01/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, a partir de 03/02/2021, da seguinte servidora, SRE/Ubá: Guarani:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 01/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, a partir de 03/02/2021, da seguinte servidora, SRE/Ubá: Guarani:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Laboratório de Bases Biológicas: Professor de Educação Superior Farmacologia Laboratório de Bases Biológicas: Parasitologia Professor de Educação Superior Santa Casa de Misericórdia: Clínica Médica Professor de Educação Superior Santa Casa de Misericórdia: Clínica Cirúrgica Professor de Educação Superior Santa Casa de Misericórdia: Unidade de Professor de Educação Superior Urgência/Emergência e Terapia Intensiva Santa Casa de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 52/2016 O Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC, no uso de suas atribuições, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art.36 da CE/1989 ao servidor INIMÁ FIGUEIREDO DE ALMEIDA, Masp 1.036.246-5, Pesquisador em Ciência e Tecnologia – PCT II “G” a partir de 03/09/2016. 13 878483 - 1 ATO N.º 980/2016 DESIGNA, nos termos do artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de conc. Férias Prêmio em Espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ ou herdeiros, pub. MG de 29/7/2010, de MaSP.378014-5, Vaneide Aparecida Moreira de Sousa Correa, PEB3D, Adm. 04, onde se lê, Vaneide Aparecida Moreira de Souza Corrêa, 06 meses e 25 dias ref. 1º, 2º quinqs., leia-se, Vaneide Aparecida Moreira de Sousa Corrêa, 07 meses e 06 dias ref. 1º, 2º quinqs., motivo incorreção na publicaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de conc. Férias Prêmio em Espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ ou herdeiros, pub. MG de 29/7/2010, de MaSP.378014-5, Vaneide Aparecida Moreira de Sousa Correa, PEB3D, Adm. 04, onde se lê, Vaneide Aparecida Moreira de Souza Corrêa, 06 meses e 25 dias ref. 1º, 2º quinqs., leia-se, Vaneide Aparecida Moreira de Sousa Corrêa, 07 meses e 06 dias ref. 1º, 2º quinqs., motivo incorreção na publicaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 189 Minas Gerais Diário do Executivo 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022 Masp 08