Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2134 182 EDITAL DE CITAÇÃO Processo Físico nº: 0010383-78.2010.8.26.0554 ordem 552/10 Classe: Assunto: Monitória Requerente: Guilhermino Braz de Lima Requerido: Fernando Antônio Andrade de Albuquerque EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0010383-78.2010.8.26.0554 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível, do Foro de Santo

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região BOAVISTA, os Exmos. Srs. Desembargadores do Trabalho 128 PODER JUDICIÁRIO ARNALDO BOSON PAES (Relator), FRANCISCO METON JUSTIÇA DO TRABALHO MARQUES DE LIMA e Juiz do Trabalho TIBÉRIO FREIRE VILLAR DA SILVA (convocado), bem como o Exmo. Sr. Procurador Regional do Trabalho JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR, representante do d. Ministério Público do Trabalho da 22ª Região;

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 117 Acórdão ISTO POSTO ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Processo Nº AP-0000595-70.2016.5.22.0108 Relator ARNALDO BOSON PAES AGRAVANTE MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA ADVOGADO FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO F

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ADVOGADO ISTO POSTO AGRAVADO ADVOGADO ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer ADVOGADO 106 ERICO MALTA PACHECO(OAB: 3906/PI) RONIVON PEREIRA DOS SANTOS MARCELO DUARTE DA SILVA(OAB: 16358/PI) ROBSON MACEDO DE SOUSA(OAB: 16356/PI) parcialmente do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe Intimad

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 450 Acórdão ISTO POSTO ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe Processo Nº AP-0000592-18.2016.5.22.0108 Relator ARNALDO BOSON PAES AGRAVANTE MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA ADVOGADO RAYMONYCE DOS REIS COELHO(OAB: 11123/PI) ADVOGA

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 112 PI0011123 E FERNANDO ANTÔNIO ANDRADE DE ARAÚJO Desembargador ARNALDO BOSON PAES Relator FILHO - PI0011323 AGRAVADA: ROSILDA ALVES GUIMARÃES Advogados: ROBSON MACEDO DE SOUSA - PI0016356 E MARCELO DUARTE DA SILVA - PI0016358 RELATOR: DESEMBARGADOR ARNALDO BOSON PAES Acórdão Processo Nº AP-0000595-70.2016.5.22.0108 Relator ARNALDO BOSON PAES AGRAVANTE MUNICIPIO DE

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 445 AGRAVADA: RAYANE LIMA DE SOUSA Relator Advogado: FELIPE SOARES DIAS FREITAS - PI0012455 RELATOR: DESEMBARGADOR ARNALDO BOSON PAES Acórdão Processo Nº AP-0000592-18.2016.5.22.0108 Relator ARNALDO BOSON PAES AGRAVANTE MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA ADVOGADO RAYMONYCE DOS REIS COELHO(OAB: 11123/PI) ADVOGADO MARCOS ANDRE LIMA RAMOS(OAB: 3839/PI) ADVOGADO FERNANDO ANTON

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3614/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 4/8/2015, acolheu incidente de inconstitucionalidade suscitado pela 7.ª Turma e declarou a inconstitucionalidade da expressão "equivalente à TRD", contida no caput do mencionado art. 39 da Lei n.º 8.177/91, e fixou o IPCA-E como índice para a apuração da correção monetária incidente sobre débitos trabalhistas, modulando os efeitos da decisão a partir de 25/3/2015. Quando já pac

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 101 insurgência contra a coisa julgada, por meio da ação rescisória, Advogados: MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS - PI0003839, cujas hipóteses de admissibilidade são numerus clausus (CPC, art. ÉRICO MALTA PACHECO - PI0003906, CARLA DANIELLE LIMA 966). Fica clara, portanto, a impossibilidade, via agravo de petição, RAMOS - PI0003299, RAYMONYCE DOS REIS COELHO - de rediscuti

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 123 ERICO MALTA PACHECO(OAB: 3906/PI) FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO(OAB: 11323/PI) RAYMONYCE DOS REIS COELHO(OAB: 11123/PI) MIQUELINE FORTES DE OLIVEIRA MARCELO DUARTE DA SILVA(OAB: 16358/PI) ROBSON MACEDO DE SOUSA(OAB: 16356/PI) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA PODER JUDICIÁRIO JUSTI