Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria: 00687/2016. *Processo: 19059/2015, Empreendedor: Adillson dos Santos, Município: Monte Alegre de Minas, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00688/2016. *Processo: 22695/2013, Empreendedor: Luiz Alberto Carrijo, Município: Indianópolis, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00689/2016. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia nas SUPRAM’s,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS Atos Assinados pelo Magnífico Reitor Prof.° Dijon Moraes Júnior *O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições e tendo em vista os atos de nomeações, publicados no Diário Oficial “MINAS GERAIS”, edições de 22 e 23 de setembro de 2017, em virtude d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Diário do Executivo ANEXO II Masp Dv 1125027 1124218 1124206 1124338 1272569 1133085 1133076 1124101 1124518 1047126 1124561 1124320 1124348 1124895 1 7 2 3 3 9 8 5 0 6 0 1 2 2 Nome Carreira Aloysio de Almeida Figueiredo Ana Carolina Dias Mauler Bento Anna Paula Dutra Chaves Correa César Mariano dos Santos Edinéia Maria de Sousa Guilherme Ribeiro Lobato Bicalho Juliana Márcia Lacerda Cruz Kênia Mota Santos Machado Luciano Barreiros Vieira Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior Atos decisórios de 30/06/2015. Disponível no site: www.jucemg. mg.gov.br. Belo Horizonte, 30 de junho de 2015. José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente 25 712788 - 1 O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais JUCEMG, no uso de suas atribuições, REGISTRAOAFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do Art. 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Maio de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Requisitamos para apresentação imediata, através de protocolo na Delegacia Fiscal/BH-1, localizada na Rua da Bahia,1.816 – 6º andar, Lourdes - Belo Horizonte/MG: - Cópia do comprovante de recolhimento do ITCD incidente na(s) operação(ões) de doação(ões) no período acima indicado, antes da publicação deste AIAF. Nos termos do art. 70 do RPTA/MG informamos que o período a ser fiscalizado é 01/01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CNPJ: 25.964.219/0001-31 Rua Dorinato Lima, nº 591 - Bairro Industrial - Contagem (MG) Período Fiscalizado: 01/12/2015 a 31/12/2017. OBJETO DA AUDITORIA: Verificar o cumprimento de obrigação principal e acessória, mediante o confronto das informações prestadas pelas operadoras de cartão de crédito/débito com as declarações do faturamento informadas à SEF/MG, pelo contribuinte. DOCUMENTAÇÃO S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Junho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato Declaratório nº 26.062.001.002739, de 08/06/2018. 4- SNAFER COMÉRCIO DE COUROS EIRELI - EPP IE: 217011536112 - CNPJ: 20.288.840/0001-09 Endereço: Rua Paschoal Nigro Sobrinho, 622 - Centro – Bocaína – SP Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte inscrito, porém sem estabelecimento. Conforme Ofício DRT/7-NF nº 038/2018 a SEFAZ-SP concluiu que a empresa nunca existiu de fato, t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.500.001 3.000.001 6.000.001 3.000.000 6.000.000 999.999.999 1,0260 1,0148 0,9931 R$/m³ 0,0904 1,6498 INF-02 Demanda Sobredemanda Faixas de consumo em m³ 1 2.500 2.501 5.000 5.001 12.500 12.501 25.000 25.001 125.000 125.001 375.000 375.001 750.000 750.001 1.500.000 1.500.001 3.000.000 3.000.001 4.000.000 4.000.001 6.000.000 6.000.001 8.000.000 8.000.001 999.999.999 Uso Geral - UG/01 Sobredemanda Faixa