Seção III ● 21/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/03/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/03/2013 NR. PROTOCOLO : 168424-77.2009.8.09.0029 ( 200901684249 ) AUTOS NR. : 350 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : EDERVAN APARECIDO SIMOES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 25350 GO - FABRICIO ROCHA ABRAO ADV REQDO : 19498 GO - KELLY BENICIO BAILAO DESPACHO : AUTOS Nº 350/09 (200901684249) VISTOS, OFICIE-SE, EM CARáTER DE URGÊNCIA,

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 QUE AQUELA PREPONDERA SOBRE ESTA, PORTANTO ATENUO A PENA EM 6 (S EIS) MESES. EMBORA, PELOS CALCULOS DE PARAMETRO, SEJA LOGICO FIXA R A PENA EM UM PATAMAR INFERIOR AO MINIMO LEGALMENTE PREVISTO, DE IXO DE FAZE-LO EM ATENCAO A SUMULA 231 DO STJ, QUE INIBE TAL PRAT ICA NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA IN TERMEDIARIA EM 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. 3

Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 PROVISORIOS EM FAVOR DA FILHA DO CASAL, A SEREM SUPORTADOS PELO R EQUERIDO, NO PATAMAR TOTAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO SALAR IO MINIMO A SER PAGO ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES, DIRETAMENTE NA S MAOS DA REQUERENTE MEDIANTE RECIBO, RESSALTANDO QUE O PARAGR AFO UNICO DO ARTIGO 693 DO ATUAL CPC DETERMINA A APLICACAO DA LEI ES PECIFICA (5 478/68) AMOLDADA AS NOVAS FEIC

Seção III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 ONDICOES A SI IMPOSTAS, SENDO ENTREGUE AO MESMO UMA COPIA DA ATA DE AUDIENCIA ADMONITORIA, PARA QUE FUTURAMENTE NAO ALEGUE IGNORAN CIA. FINALMENTE, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DELIBERACAO: E XP ECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM SEU FAVOR, QUE SOMENTE DEVERA SER CUM PRIDO, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER P RESO . OFICIE-SE A AGENC IA PRISIONAL ENCAMINHANDO COPIA DA PRESENT

Seção III ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 NS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III DO ART. 15 DA CONSTITUICAO FEDERAL; 4. 4 CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, OFICIANDO-SE AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O REGISTRO NO SINIC - SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL;

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 DO CRIME FORAM GRAVOSAS, UMA VEZ QUE O VEICULO FOI RESTITUIDO A V ITIMA POREM COM ALGUNS DANOS, E A QUANTIA FURTADA NAO FOI RECUPER ADA; ASSIM, CONSIDERANDO A PREPONDERANCIA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDI CIAIS FAVORAVEIS AO ACUSADO, CONFORME ACIMA ESPECIFICADO, FIXO A PENA-BASE 04 (QUATRO) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO. NA SEGU NDA FASE DO SISTEMA TRIFASICO E POR IMPERATIV

Seção II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 O DA TUTELA, NOS SEGUINTES TERMOS E ADVERTENCIAS: 1) A AQUISICAO, INSTALACAO, MANUTENCAO DE HIDROMETRO, POR QUALQUER CONSUMIDOR, N O ESTADO DE GOIAS, SERAO AS EXPENSAS DA SANEAGO, SOB PENA DE MULT A DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) POR CADA CONSUMIDOR, QUE FOR EX IGIDO. 2) SOBRESTO A COBRANCA E EXIGENCIA PELA SANEAGO, DOS PEDID OS OU PROCEDIMENTOS EM ANDAMENTO DE AQUISIC

Seção III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 41766 GO - MORGANA FERNANDES DA SILVA DESPACHO : INTIMA-SE A PARTE AUTORA PARA QUE PROCEDA O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE CONVERSÃO DA AÇÃO, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 238361-43.2015.8.09.0134 AUTOS NR. : 677 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : MARCUS FILLIPHE GONCALVES SANTOS SOUSA REQUERIDO : OI S/A ADV REQTE : 42361 GO - MARILLIA DE MORAES RIBEIRO ADV RE

Seção III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 ENTO DA SANCAO QUE LHE FOI IMPOSTA. 98. NOS TERMOS DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONDENO O ACUSADO MARCOS VINICIUS FARIA DA SILVA AO PAGAMENTO DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAI S), COMO INDENIZACAO PARA CADA UMA DAS VITIMAS. 99. CONDENO O REU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. 100. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA CONDENATORIA, DETERMINO: 1)

Seção III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 TORIO E AMPLA DEFESA1. 10. DISPOSICOES FINAIS. 10.1 APOS O TRANSI TO EM JULGADO, EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PENAL, ARQUIVANDO-SE O PRESENTE. 10.2 OFICIE-SE AO TRE COMUNICANDO A CONDENACAO TRANSITA DA EM JULGADO (ARTIGO 15, INCISO III, CF/88). 10.3 CUMPRA-SE O DI SPOSTO NO ART. 809, 3, CPP, PROCEDENDO-SE AO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC. 1