Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2340 207 para o embargante atender a decisão de fls. 72/73, efetuando o recolhimento do complemento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção da ação. - ADV: JEAN DORNELAS (OAB 155388/SP) Processo 1000513-59.2017.8.26.0032 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2118 216 Intime-se.FICAM OS AUTORES INTMADOS A IMPRIMIREM O OFÍCIO EXPEDIDO ÀS FLS. 1355, BEM COMO AS DECISÕES DE FLS. 1331/1343 E 1352/1353, PROVIDENCIANDO O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. - ADV: CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO (OAB 138927/SP), CANDIDO RANGEL DINAMARCO (OAB 91537/SP), BRUNO VASCONCELOS CARRILHO LOPES (OAB 20658

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3592 678 adequado e razoável para majoração das mensalidades do plano de saúde da autora no período em comento, quais sejam: (i) a substituição dos reajustes aplicados nos anos 2016 e 2017, pelos reajustes autorizados pela ANS; (ii) a substituição dos reajustes aplicados nos anos 2016 e 2017, pelos reajustes financeiros d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 676 de produtos e serviços não essenciais, como é o caso do autor, que possui como objeto social a exploração do ramo de restaurante, churrascaria, bar e lanchonete em geral (fl. 23), acontecimento que deve ser identificado como hipótese de caso fortuito, fato necessário cujos efeitos não era possível evitar ou impedi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3265 risco de dano grave ou de difícil reparação (art. 1.012, §4º). Perceba-se que a atribuição de efeito suspensivo à apelação por decisão do relator pode ser uma modalidade de tutela de urgência (se houver risco de dano grave ou de difícil reparação, isto é, se existir periculum in mora, caso em que também se exige

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2139 307 Processo 1000139-14.2015.8.26.0032 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - RENATA MIRANDA DE SOUSA - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Vistos.I. Apelação nos autos, interposta pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. Intime-se a recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 922 prática de descumprimento de obrigação de não fazer por parte da agravada, revela uma forte tentativa de captar para si os clientes da agravante; que a concessão da tutela provisória de caráter antecedente não afetaria possível interesse de terceiro, uma vez que com ela se pretende ter de volta os CNPJ(s) arbitrariamente ret

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 840 apuração de haveres, proferiu despacho saneador e, no que interessa ao presente recurso, salientou que a questão preliminar de ilegitimidade passiva está diretamente relacionada com o mérito e que não há prescrição do fundo de direito, na medida em que o prazo extintivo do direito de ação deve ser contado de cada pagamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 544 - - Canoy Entretenimentos e Produções Ltda - - Paulo Chedid - - André Meirelles Antunes - Processo convertido em digital nos termos do Comunicado CG nº 466/2020. Ciência às partes. Providencie a parte interessada a juntada (através de peticionamento eletrônico junto ao Portal e-Saj) das peças processuais digitali

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 820 personalidade jurídica da Procordis e determinou a inclusão do recorrente no polo passivo do cumprimento de sentença, não transitou em julgado, pois foi objeto de embargos de declaração e ainda poderá ser recorrida por agravo de instrumento, sendo de rigor, portanto, o reconhecimento de sua ilegitimidade e sua exclusão do pol