Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2658 145 Impetrante : Talvan Victor Almeida Teixeira - Me Advogado : Arykoerne Lima Barbosa (OAB: 10248/AL) Advogado : Elmanuel de Freitas Machado (OAB: 13806/AL) Impetrado : Chefe da Diretoria de Mercadorias em Trânsito DMT Advogado : Maurício de Carvalho Rêgo (OAB: 6486/AL) Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: EMENTA :REE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2516 117 Revisor: EMENTA :APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA. TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PRIVADA LOCALIZADA EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO PARA UNIVERSIDADE PÚBLICA ALAGOANA. CURSO DE MEDICINA. ALUNA ACOMETIDA POR DOENÇA GRAVE (NEOPLASIA MALIGNA). DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR. MATRICULA REALIZADA. CONCLUSÃO DA G

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2516 117 Revisor: EMENTA :APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA. TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PRIVADA LOCALIZADA EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO PARA UNIVERSIDADE PÚBLICA ALAGOANA. CURSO DE MEDICINA. ALUNA ACOMETIDA POR DOENÇA GRAVE (NEOPLASIA MALIGNA). DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR. MATRICULA REALIZADA. CONCLUSÃO DA G

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005232-86.2000.403.6106 (2000.61.06.005232-7) - ARAKAKI MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA X ARAKAKI & ZANTEDESCHI RETIFICA DE MOTORES LTDA X MECA SERVICOS CONTABEIS S/C LTDA(SP166027A - EDILSON JAIR CASAGRANDE) X INSS/FAZENDA(Proc. PAULA CRISTINA DE AND. LOPES VARGAS) X INSS/FAZENDA X ARAKAKI MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA X INSS/FAZENDA X ARAKAKI & ZANTEDESCHI RETIFICA DE MOTORES LTDA X INSS/FAZENDA X MECA SERVICOS CONTABEIS S/C LTDA Manifeste-se a União (PFN) acerca da impugnaçã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3031 315 Tendo em vista a presença das hipóteses indicadas nos arts. 176 a 178 do Código de Processo Civil - CPC, REMETAM-SE os autos à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Embargos de Declaração Cível n.º 0700681-88.2018.8.02.0058/50000 Bancários 2ª Câmara Cível Relator: Des. Ca

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2685 61 Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) Apelante : Luciene de Almeida Silva Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) Apelado : Município de Atalaia Procurador : Márcio Roberto Tenório de Albuquerque Júnior (OAB: 8333/AL) Advogada : Keyllla Patricia Correia Pinto (OAB: 10418/AL) Procurador : Any Caroline Ayre

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2676 101 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :APELAÇÃO INTERPOSTA NO BOJO DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR RECURSO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO PARCIAL. ACOLHIMENTO. APLICAÇÃO DO CÓ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2660 113 PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE, E SOB PENA DE REFORMATIO IN PEJUS, CURVOU-SE AO ENTENDIMENTO DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO. SENTENÇA MANTIDA. RETIFICAÇÃO, EX OFFICIO, DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. APELO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO COLEGIADA UNÂNIME. 20 Apelação Cível

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2907 conciliação. Sem prejuízo, estabelecidos os limites da lide, manifestem-se sobre o interesse na produção de provas, justificando a necessidade e pertinência. Int. - ADV: CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO (OAB 217477/SP), JEANNETTE MENDES DE ALMEIDA (OAB 382093/SP) Processo 1000723-26.2019.8.26.0005 - Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 100 fundamental social (art. 6o.), direito de todos e dever do Estado (aqui no sentido amplo de Poder Público - art. 196), destacando a Carta da República a relevância do tema (art. 197), com atendimento integral (art. 198, II), de acesso universal e igualitário ás ações e serviços para sua promoção, p