Seção I ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 (TJMG, 5ª Câmara Cível, Agravo Interno Cv 1.0180.14.000901-0/002, Rel. Des. Luís Carlos Gambogi, Publicado em 15/05/2015) NR.PROCESSO: 5330498.02.2017.8.09.0000 AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CELEBRAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES. PERDA DO OBJETO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO. Ocorrendo a perda do objeto,

Seção I ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva 1.0180.14.000901-0/002, Rel. Des. Luís Carlos Gambogi, Publicado em 15/05/2015) NR.PROCESSO: 5322068.61.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO E DO INTERESSE RECURSAL. Caso no qual o alimentante pediu, em recurso, a redução dos alimentos provisórios, de 50 para 30% do

Seção I ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 implica hipótese de negativa de seguimento do recurso. Recurso não provido. (TJMG, 5ª Câmara Cível, Agravo Interno Cv 1.0180.14.000901-0/002, Rel. Des. Luís Carlos Gambogi, Publicado em 15/05/2015) NR.PROCESSO: 5521484.73.2018.8.09.0000 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO E DO INTERESSE RECURSA

Seção I ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 NR.PROCESSO: 5086053.43.2018.8.09.0000 "APELAÇÃO CÍVEL. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA FÍSICA. ÔNUS DA PROVA DO IMPUGNANTE. DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E EXISTÊNCIA DE VEÍCULO AUTOMOTOR. IRRELEVÂNCIA. CAPACIDADE FINANCEIRA NÃO COMPROVADA. RECURSO NÃO PROVIDO. Cabe ao impugnante comprovar a capacidade financeira do impugnado para arcar com as cu

Seção I ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva estadual e de outros tribunais pátrios, verbatim: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DO OBJETO POR ACORDO SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE HOMOLOGADO EM 1º GRAU. PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ARTIGO 195, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS. 1. Nos termos do art. 195 do R

Seção I ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva agravo pela perda superveniente de seu objeto, cujo alcance deu-se mediante acordo extrajudicial entabulado entre as partes e noticiado pelo julgador de primeira instância. Aplicação do art. 195 do RITJGO. RECURSO PREJUDICADO. (TJGO, 1ª Câmara Cível, Agravo de Instrumento 27676119.2010.8.09.0000, Rel. Des. Leobino Va

Seção I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 alimentos. III. A agravante não trouxe qualquer argumento capaz de modificar a conclusão alvitrada, a qual se mantém por seus próprios fundamentos. Agravo improvido. (STJ, AgRg no Ag 678.012/DF, Rel. Ministro Sidnei Beneti, 3ª Turma, julgado em 23/09/2008, DJe 28/10/2008, g.) NR.PROCESSO: 0435999.31.2015.8.09.0087 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silv

Seção I ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 suspende o curso da prescrição e de todas as ações e execuções em face do devedor, inclusive aquelas dos credores particulares do sócio solidário. (…) § 4º Na recuperação judicial, a suspensão de que trata o caput deste artigo em hipótese NR.PROCESSO: 5168338.30.2017.8.09.0000 Art. 6º - A decretação da falência ou o deferimento do processamento da

Seção I ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: teça-feira, 21/08/2018 “RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REIN-TEGRAÇÃO DE POSSE. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PATRIMÔNIO CONSIDERÁVEL. INCAPACIDADE FINANCEIRA MOMENTÂNEA. HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA. 1.Tem direito à concessão da gratuidade da justiça aquele que comprovar a insuficiência de recursos, ainda que momentânea. 2.Comprovada a impossibilidade de arcar com as despes

Seção I ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 A propósito, os julgados: NR.PROCESSO: 5257064.43.2018.8.09.0000 dever contemplado no art. 774, V, atendendo, no prazo legal, a ordem do juiz. Assim, o silêncio importa sanção ao desobediente, haja ou não patrimônio penhorável. Revelando-se, posteriormente, errôneas as informações fornecidas, hipótese plausível, também se aplica a sanção do art. 774, par�