Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3042/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA 2267 - MARCOS DE LIMA ALVES - REFRESCOS BANDEIRANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. RECONHECIDA. CLARO S.A. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. AGENTE AUTORIZADO (CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 331, IV, DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3076/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1238 Advogado EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA Agravado(s) Procuradora Dr. Adilson da Silva de Pinho(OAB: 24406-A/BA) MUNICÍPIO DE CANDEIAS Dra. Carla Barreto Cordeiro Ribeiro RECONHECIDA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (VIOLAÇÃO LEGAL NÃO CONFIGURADA).

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Advogada Tribunal Superior do Trabalho 1849 Dra. Patricia Leite Campos(OAB: 372326/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA PINHEIRO MARQUES - SLAVIERO HOTEIS E TURISMO LTDA Orgão Judicante - 2ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo de Processo Nº AIRR-1001963-91.2017.5.02.0311 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Delaíde Miranda Arantes Agravante(s) JOAO ALENCAR PONTES Advogada Dra

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3042/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho da CLT. Agravo de instrumento não provido. 2113 RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA. Diante do atual cenário político e econômico do País, agravado pela pandemia a COVID-19, impõe-se nesse contexto, o reconhecimento da transcendência econômica, na forma Processo Nº Ag-AIRR-0000338-30.2018.5.17.0006 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Delaíde

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3042/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. HORAS EXTRAS. HORAS DE SOBREAVISO (SÚMULA 126 DO TST). INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. MULTA DO ART. 477 DA CLT (DESCUMPRIMENTO DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT). As razões recursais não desconstituem os fundamentos da decisão agravada. Agravo não provido. 2164 - WIGGA REVESTIMENTOS E ESQUADRIAS EM PVC LTDA Orgão Judicant

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3076/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA Advogado Advogado Orgão Judicante - 2ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, não conhecer do agravo de Agravado(s) Advogado instrumento. EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. CONFISSÃO. HORAS EXTRAS. RESPONSABILIDADE CIVIL. TAXA ASSISTENCIAL. 1378 Dr. Dino Araújo de Andrade(OAB: 20182-A/DF) Dr. Alessan

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3042/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Advogado DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo. EMENTA : AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. DECISÃO ANTERIOR QUE DECLAROU 2112 Dr. Rodrigo Pinheiro Schettini(OAB: 20975-A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - WALDIR SANTOS DE JESUS NULIDADE DA PENA DE SUSPENSÃO APLICADA AO RECLAM

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3076/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Agravante(s) Advogada Agravado(s) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA Dra. Anelise Tabajara Moura(OAB: 50574-A/RS) FRANCIELI SOUZA GOMES BANDAZ Dr. Rafael Davi Martins Costa(OAB: 44138/RS) Intimado(s)/Citado(s): - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA - FRANCIELI SOUZA GOMES BANDAZ Orgão Judicante - 2ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo de 1357 Processo N�

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3042/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Agravado(s) Advogado Tribunal Superior do Trabalho 2115 COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS Dr. Ricardo Lopes Godoy(OAB: 1931/PE) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER - JAYME GOMES DE ALBUQUERQUE MELO FILHO Orgão Judicante - 2ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, não conhecer do agravo. Processo Nº AIRR-0000520-81.2018.5.22.01

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3071/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1509 da causa, é de se prover o agravo para, reconsiderando a decisão agravada, determinar o processamento do agravo de instrumento. Processo Nº AIRR-0011575-02.2017.5.15.0055 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Delaíde Miranda Arantes Agravante(s) JOSE VALDIR SOAVE Advogado Dr. Pacelli da Rocha Martins(OAB: 11047-A/PB) Agravado(s) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado Dr. Daniel