Seção III ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1371 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 FINANCIAMENTO DO IOF, SEJAM PARALISADAS ATé O FINAL JULGAMENTO DO RESP PELA SEGUNDA SEçãO, COMO REPRESENTATIVO DA CONTROVéRSIA, PE LO RITO DO RECURSO REPETITIVO. DO EXPOSTO, DETERMINO A SUSPENSãO DO PROCESSO NA FASE EM QUE SE ENCONTRA, ATé QUE O RECURSO REPRESE NTATIVO DA CONTROVéRSIA EM TRâMITE NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIç A SEJA JULGADO. INTIMEM-SE. URUAçU,

Seção III ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1374 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/08/2013 CáRIOS, COMUMENTE IDENTIFICADAS PELAS SIGLAS TAC E TEC, ASSIM COM O OUTRAS, CORRELATAS, BEM COMO A POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO PARCE LADO DO IOF, ACATOU PLEITO PARA A SUSPENSãO DOS PROCESSOS CORRELA TOS QUE TRAMITAM NAS INSTâNCIAS INFERIORES E NO PRóPRIO STJ. POR FIM, DECIDIU QUE TODAS AS AçõES DE CONHECIMENTO EM QUE HAJA DISCU SSãO, EM CONJUNTO OU INDIVIDUALMENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1826 Processo 0077242-83.2005.8.26.0576/02 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Mirmilha Rodrigues Trivelato - Vistos. Indefiro o processamento do presente incidente, pois repete o de nº 0024316-08.2017.8.26.0576/01, corretamente apresentado com vínculo ao cumprimento de senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1968 Por meio desse julgado, o STJ abriu uma exceção à regra do art. 575, II, do CPC, pois não se justificaria impor ao beneficiário do título judicial promover a execução perante o mesmo juízo que examinou o mérito da ação coletiva. O reconhecimento da possibilidade de ajuizamento da demanda executóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2057 AMARAL (OAB 342171/SP), MARLYS WENDEBORN ZINEZI RODRIGUES (OAB 145562/SP) Processo 1010930-88.2017.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Fatima Costa de Queiroz Ferreira - Município de São José do Rio Preto - Vistos. Certidão retro: para que haja encaixe n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1855 (Assinatura Eletrônica) - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Advs: Marlus H.arns de Oliveira (OAB: 19226/PR) - Mariana Nogueira Michelotto (OAB: 65829/PR) - Paulo Eduardo Affonso Ferreira (OAB: 82334/RJ) - Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: 143413/RJ) - 3º Andar Nº 2152670-23.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para junt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1709 Código de Processo Penal, ‘a parte indicará [...] as peças dos autos de que pretenda traslado’. Se o agravante se desincumbiu do referido ônus processual, é defeso à instância originária não conhecer do agravo em execução por deficiência na instrução do recurso, porquanto compete ao escrivão a extração das pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1546 competir ao escrivão extrair o traslado das peças indicadas pelo recorrente. Ainda, a questão se encontra pacificada no Superior Tribunal de Justiça por ambas as Turmas Criminais, verbis: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. RITO. OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO PARA O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1978 juízo que proferiu e eliminou centenas de açoes individuais seja agora penalizado com a distribuição de execuções individuais na medida em que não haverá prejuízo porque o direito fora analisado , cabendo caso a caso a ser analisado em distribuição livre, inclusive em outra Comarca quando o servidor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1543 desta Corte, aplicam-se ao recurso de agravo em execução, previsto no art. 197 da Lei de Execução Penal, as disposições acerca do rito do recurso em sentido estrito, previstas nos arts. 581 e seguintes do Código de Processo Penal (precedentes) III - Tendo sido indicadas as peças que deveriam ser trasladadas para a correta