TJCE 11/02/2019 -Pág. 191 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

Caderno 2: Judiciario

Fortaleza, Ano IX - Edição 2079

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Lemos de Morais (OAB: 3553/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA.
Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS
12 - 0038709-79.2014.8.06.0064 - Apelação - Caucaia/3ª Vara. Apelante: Juaci de Oliveira Costa Filho. Advogado: Jose
Teorge Alves de Castro (OAB: 13204/CE). Apelante: Gleilson da Silva Castelo. Advogado: Francisco Erivaldo Rodrigues (OAB:
12976/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): MARIA
EDNA MARTINS
13 - 0010821-86.2010.8.06.0158 - Apelação - Russas/1ª Vara. Apelante: Carlos Cesar da Silva. Advogado: Bruno Chacon
Brandao (OAB: 25257/CE). Advogado: Jose Ribamar Lima Filho (OAB: 27312/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do
Ceará. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS
14 - 0040152-02.2013.8.06.0064 - Apelação - Caucaia/3ª Vara. Apelante: Romario Pereira de Sousa. Advogado: Francisco
Marcelo Brandao (OAB: 4239/CE). Advogada: Sonia Marina Chacon Brandao (OAB: 10728/CE). Apelado: Ministério Público do
Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS
15 - 0001475-52.2000.8.06.0097 - Apelação - Iracema/Vara Única. Apelante: Francisco Enio Moura Dantas. Advogado:
Francisco Jefferson Bandeira e Silva (OAB: 4777/RN). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO
CARNEIRO LIMA. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS
16 - 0002365-13.2006.8.06.0151 - Apelação - Quixadá/2ª Vara. Apelante: Nicilene Pereira de Sousa. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelante: Edmilson Cosme de Miranda. Advogado: Luis Carlos Ferreira e Silva (OAB:
7117/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): MARIA EDNA
MARTINS
17 - 0000549-48.2012.8.06.0195 - Apelação - Guaramiranga/Vara Única Vinculada de Guaramiranga. Apelante: Francisco
Aldemir Oliveira da Silva. Advogado: José Gomes Leal Filho (OAB: 17458/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS
18 - 0214288-07.2012.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/10ª Vara Criminal. Apelante: Jefferson Silva Amorim. Apelante:
Fagner da Costa. Advogado: Edson Nogueira Bernardino (OAB: 13763/CE). Apelado: Ministério Público Estado do Ceará.
Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS
19 - 0013253-36.2014.8.06.0062 - Apelação - Cascavel/2ª Vara. Apelante: Luan Teixeira Rosa. Apelante: João Kelvis do
Nascimento da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do
Ceará. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS
20 - 0041177-45.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/1ª Vara Criminal. Apelante: Francisco Calebe Sousa Roque.
Apelante: Hildemar Moreira dos Santos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério
Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS
21 - 0734922-93.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/6ª Vara Criminal. Apelante: Rodrigo de Sousa Tomaz. Apelante:
Carlos Andre Caetano Araujo. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do
Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS
22 - 0678507-61.2012.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/6ª Vara Criminal. Apelante: Antonio Rodolfo Silva de Sousa.
Apelante: Lucio Goutierre Gomes de Souza. Alienante: Itallo Passos Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará
(OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): MARIA
EDNA MARTINS
23 - 0041355-91.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/1ª Vara Criminal. Apelante: João Bosco Santos da Silva. Advogado:
Francisco Marcelo Brandao (OAB: 4239/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO
CARNEIRO LIMA. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS
24 - 0783245-32.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/10ª Vara Criminal. Apelante: Daniel Marques de Paulo. Apelante:
João Victor Cruz Oliveira. Advogado: Francisco Iranete de Castro Filho (OAB: 20079/CE). Advogada: Emanuella Lima Marques
(OAB: 20742/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a):
MARIA EDNA MARTINS
25 - 0011523-48.2014.8.06.0075 - Apelação - Eusebio/3ª Vara. Apelante: Romario Soares Lima. Advogado: Keldison Lima
Abreu (OAB: 18295/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a):
MARIA EDNA MARTINS
26 - 0766425-35.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/1ª Vara Criminal. Apelante: Romário Lima de Araújo. Advogada:
Maria Valdilania Bezerra Viana Albuquerque (OAB: 9375/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS
27 - 0747476-60.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/13ª Vara Criminal. Apelante: Ana Paula de Castro. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO
CARNEIRO LIMA. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS
28 - 0068813-15.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/3ª Vara do Juri. Apelante: Armando Lima de Vasoncelos. Advogado:
Raimundo Hilario Melo Torquato (OAB: 5686/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO
CARNEIRO LIMA. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º