Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Julho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1438468-9 01 DIONE FERREIRA DE CASTRO PEBIA REGENTE DE TURMA - AEE - 183 1432682-1 02 ELISANGELA SANTOS JARDIM MARQUES PEBIA HISTORIA 1130149-6 04 1190231-9 03 ETELVINA DOS PASSOS PEREIRA MARQUES PEBIA REGENTE DE TURMA - AEE EURÍDICE MARIA AMELIA DE CAMPOS PEBIA FILOSOFIA FERREIRA 16 16 8702 16 8699 16 EE DOUTOR AMARO NEVES BARRETO BELO HORIZONTE 266094 EE JOSE PEREIRA DOS SANTOS - 183

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Maio de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Expediente ATOS DO SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Governo, respondendo pela Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 ao servidor: MASP. 270.809-7, Aguinaldo Cruz de Araújo, por 01 (um) mês referente ao 6�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado de Minas Gerais, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista a decisão exarada pelo Corpo de Bombeiros Militar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado de Minas Gerais, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista a decisão exarada pelo Corpo de Bombeiros Militar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 171/2019. Dispõe sobre a alteração do posicionamento a que se refere a Resolução nº 291/2018. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso I e XII, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e tendo em vista o disposto nos artigos 34 e 37 da Lei nº 22.790, de 27 de dezembro de 2017: RESOLVE: Art.1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 171/2019. Dispõe sobre a alteração do posicionamento a que se refere a Resolução nº 291/2018. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso I e XII, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e tendo em vista o disposto nos artigos 34 e 37 da Lei nº 22.790, de 27 de dezembro de 2017: RESOLVE: Art.1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria de Estado de Governo, em prorrogação, de 14/09/2017 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: GILVAN VIEIRA MARTELO/ MASP 1042227-7 / AGAS V B - ADMINISTRADOR. coloca, nos termos dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Julho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 66, de 8 de julho de 2020) “ANEXO (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº 45 , de 13 de maio de 2020) MACRORREGIÃO RECLASSIFICAÇÃO DA FASE DE ABERTURA RECLASSIFICAÇÃO (DE EXPECTATIVA DE PROGRESSÃO 11/7/2020 A 18/07/2020) OU DE REGRESSÃO DE FASE Onda verde: servi�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente GABINETE DO SECRETÁRIO ATO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV nº 756/2020, publicada em 23/06/2020, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos § 6° do art. 36 da CE/1989 e art. 11 do Decreto nº 42.758/2002, ao servidor MASP 374166-7, GERSON ANTONIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL em exercício N. 345/2019 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em exercício, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, inciso XVI, ‘e’, e art. 11 da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, designa o Defensor Público Francis Junio de Oliveira, MADEP n. 652-D/MG, para atuar, voluntariamente e excepcionalmente, patrocinando os interesses de J.A.F, D.A.F, em