Caderno 1 - Administrativo ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 582 58 Representantes Jurídicos: Ubiratan Ferreira de Andrade (7915/CE) Réu(s): Termolar S/A 13.Processo nº: 0011894-48.2011.8.06.0000 - Data/Protocolo: 19/12/2011 - Dist.: 10/01/2012 Classe da Petição Inicial: Mandado de Segurança - Cível Autor(es): Sindicato de Restaurantes, Bares, Barracas de Praia, Buffets e Similares do Estado do Ceará - Sindirest/ Ce Representantes J

Seção I ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1566 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/06/2014 =============================================================================== 6A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DE ACORDAO N.95/2014 =============================================================================== 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : PROCURADOR : 1 IMPETRANTE(S) : 1 IMPETRADO(S) : 1 LITISCTE(S) : EMENTA : DECISAO : 96143-40.2014.8

Seção I ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 =============================================================================== 6A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DE ACORDAO N.251/2017 =============================================================================== 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : PROCURADOR : 1 IMPETRANTE(S) : 1 IMPETRADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 35380-05.

Seção I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 6ª Câmara Cível NR.PROCESSO: 0293279.52.2015.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0293279.52.2015.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE: GERSON BOSCO JÚNIOR IMPETRADO: GOIAS SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: E

Caderno 2 - Judiciário ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 522 7 Cumpra-se. Expediente necessário. Fortaleza, 13 de julho de 2012. FRANCISCO AURICÉLIO PONTES Desembargador Relator - Advs: Eduardo Menescal (OAB: 14811/CE) - Jose Celio Peixoto Silveira (OAB: 9925/CE) Serviço de Mandado de Segurança DESPACHO DE RELATORES 0101249-06.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Rosa Cruz Ricarte. Impetrante: Candida Maria Pereira de Paiva

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 468 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU ÓRGÃO ESPECIAL DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial Serviço de Habeas Corpus DESPACHO DE RELATORES Órgão Especial 0465581-03.2010.8.06.0001 - Habeas Corpus. Impetrante: Ramon Ferreira Moreira. Paciente: Hedilberto Hermes Aguiar Evangelista. Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Ceará. Impetrado: Comandante

Integra ● 27/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 52 Diário Oficial do Distrito Federal objeto da Portaria nº 18, de 10 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 09, de 12 de janeiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALECXANDRO PINHO CARREIRO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA ORDEM DE SERVIÇO Nº 34, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO

Integra ● 12/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 28 Diário Oficial do Distrito Federal SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 35, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 114 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 34.320, de 26 de abril de 2013, publicado no DODF nº 87, de 29 de abril de 2013, e delegadas pelo art. 1º, incisos V, VII e XXII, d

Seção I ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: ESTADO DE GOIÁS AGRAVADO: LUCENIR MARTINS DE MELO RELATORA: DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 5520763.24.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5520763.24.2018.8.09.0000 DECISÃO LIMINAR Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de efeito suspensivo, interposto por LUCENIR MARTINS DE MELO, contra decisão profer

Seção I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 NR.PROCESSO: 0299232.65.2013.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Gerson Santana Cintra REMESSA NECESSÁRIA Nº 0299232.65.2013.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL AUTOR : ANÍZIO MONTEIRO DA COSTA RÉU : SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO APELAÇÃO CÍVEL