Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARECER Nº 377/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 PROCESSO Nº 1260.01.0072287/2020-70 RELATORA: Ivonice Maria da Rocha APROVADO EM 16.12.2020 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro de Educação Integrada Paulo Freire, no município de Bom Sucesso. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento ao disposto nas normas legais vigentes, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 forma inclusiva e solidária, além de se envolver no processo de ampliação do acervo cultural, nesse campo; III. refletir, criticamente, sobre as relações entre a realização das práticas corporais e os processos de saúde/doença, inclusive no contexto das atividades laborais, agindo, individual e coletivamente, em prol da constituição de tempos e espaços para vivência dessas práticas, com vistas à conquista da saúde, da qualidade de vida e do bem-estar; I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 forma inclusiva e solidária, além de se envolver no processo de ampliação do acervo cultural, nesse campo; III. refletir, criticamente, sobre as relações entre a realização das práticas corporais e os processos de saúde/doença, inclusive no contexto das atividades laborais, agindo, individual e coletivamente, em prol da constituição de tempos e espaços para vivência dessas práticas, com vistas à conquista da saúde, da qualidade de vida e do bem-estar; I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10469096 10463412 03732567 10465722 10456200 01337492 10458297 10463065 10460145 10465847 06152441 10465037 10469195 10457745 10459352 10469807 10466597 08101255 10468841 08507733 10455525 09852450 10465383 10458115 10462877 08748980 10457166 10462323 10457612 10461762 10464667 10469062 10461820 10468304 10460277 10457968 10458362 10619393 10460798 03841897 10462893 10455905 10459147 10465458 08629057 104648

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Junho de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0596711-2 1046356-0 0338637-2 1046453-5 0588503-3 1062383-3 Maria Cristina Ruas de Abreu Maia Maria de Fátima Pinho Godinho Maria das Dores Magalhães Veloso Maria de Lourdes de Oliveira Maria Nadurce da Silva Marúcia Carla D’ Afonseca Santos Borges PES PES PES TUS PES PES 04 01 02 01 03 04 0902623-8 Regina Célia Fernandes Teixeira PES 03 1046312-3 0958157-0 Rosemary de França Pereira Solange M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza ATO Nº 187 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, TORNA SEM EFEITO no ato nº 141/DDRH/2016 de c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 15 de Junho de 2021 Diário do Executivo 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; PARÁ DE MINAS- EE. Manoel Batista, MaSP 1.000.654-2, Mary Cristina de Paiva Pereira, PEBI H, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Julho de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza ATO Nº 113- DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, AUTORIZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 15 de Março de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2022 REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: DORES DO INDAIÁ- E.E. Francisco Campos, MaSP 1.293.205-9, Rosaura Pinto Tonaco, PEBD I A, admissão 01, a partir de 17.10.2021; FLORESTAL- E.E. Serafim Ribe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 217 / 2020 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958MaSP 274837-4, Andrea Maria Fraga Leroy Abreu, EEBIIL, exercendo cargo em comissão diretor DIV, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/10/2020, que poderão ser usufruidos, a critério da Administr�