Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 dirigir seu inconformismo à instância adequada. LITISCONSORTE: CONSTRUTORA CAPITAL ROSSI Deve-se frisar que o juízo não é obrigado a rebater todos os LITISCONSORTE: CIVILCORP - INCORPORACOES LTDA 460 argumentos formulados pelas partes, devendo, sim, apreciar o pedido de forma fundamentada, apresentando os motivos pelos SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO quais

Judiciário ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1879/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 ANA CLARISSE RÊGO GAMA 155 - JUZELMA DIAS MONTEIRO SERVIDORA DA JUSTIÇA DO TRABALHO Notificação Processo Nº RTOrd-0001553-93.2015.5.11.0012 AUTOR GILSON LIMA CATIQUE ADVOGADO JEAN CARLO NAVARRO CORREA(OAB: 5114/AM) RÉU CAPITAL ROSSI RÉU MARCOS WILLIAM ABREU DE SOUZA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em 17 de dezembro de 2015, na sala de audiências da 12�

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 Processo Nº RTOrd-0162800-30.2008.5.11.0012 AUTOR GLAUCIO POLZIN DE OLIVEIRA ADVOGADO Veimar Barroso da Silva(OAB: 5088/AM) AUTOR INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - representado pela Procuradoria Federal no Estado do AM RÉU SIEMENS ELETROELETRONICA LTDA ADVOGADO RAFAEL DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 36375/DF) RÉU JUTAI 661 EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA 912 a expediç�

Judiciário ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2741/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 776 III.II) No mérito, JULGAR TOTALMENTE PROCEDENTES os apresentou Embargos a Execução, alegando que quando da pedidos formulados pelo EMBARGANTE contra a EMBARGADA apuração da diferença salarial, o calculista da Vara utilizou o salário para o fito de: percebido no valor de R$779,80 ao invés de R$969,79. Demonstra, III.II.I) DECLARAR A NULIDADE da notificação d

Judiciário ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1602/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 242 Instrução processual regular, com produção de prova pericial, a qual pobre na acepção jurídica do termo, tendo ainda postulado os atesta a inexistência de nexo causal ou concausal entre as benefícios da gratuidade de Justiça. atividades desenvolvidas pelo reclamante e a mazela apresentada. Como não há nos autos qualquer prova em sentido contrário, Raz�

Judiciário ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 227 Passo a apreciar: intimadas as partes da decisão. Comino custas à Impetrante sobre Primeiramente quanto ao argumento da União de o valor arbitrado pra fins fiscais de R$ 2.000,00, no importe de inadequação da ação, rejeito. A empresa procedera a juntada da R$40,00. Registre-se e publique-se. À Secretaria para as prova pré-constituída nos termos exigidos n

Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 Considerando teor da certidão Id nº. 311f7a3, de 23/9/2016, que É o relatório. expirou o prazo para o reclamante interpor recurso ordinário, II - FUNDAMENTAÇÃO 459 DECIDO: I - Notifique-sesindicato autor para comprovar o recolhimento da Os Embargos de Declaração possuem previsão normativa, no custas processuais no importe de R$1.000,00, no prazo de 5 (cinco)

Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 ADVOGADO testemunhas. Quanto ao seguro desemprego, à época do contrato de trabalho do reclamante vigorava a regra antiga, podendo sim ser RÉU 461 ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 3194/AM) MARCOS WILLIAM ABREU DE SOUZA - ME requerido com seis meses de contrato. A sentença analisou detidamente os pedidos e causa de pedir exposto na petição inicial, motivo p

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 01012764620175010060 RJ, Relator: ALBA VALERIA GUEDES 427 - RICO TAXI AEREO LTDA - RLA RICO LINHAS AEREAS S/A FERNANDES DA SILVA, Data de Julgamento: 04/05/2022, Décima Turma, Data de Publicação: 13/05/2022) "ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS. DESCONSIDERAÇÃO PODER JUDICIÁRIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Tratando-se a executada de JUSTIÇA DO associação sem fins l

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO FRANCISCO CARLOS BRUCIO DOS SANTOS STELISY SILVA DA ROCHA(OAB: 7989/AM) JOSE ESTEVAO XAVIER(OAB: 8824/AM) JOSE MARGARIDA DOS REIS JOACY DE SOUSA FERNANDES KROWORK ENGENHARIA LTDA DANILO JOSÉ DE ANDRADE(OAB: 6779/AM) ANDERSON ANDRE SANTOS DE JESUS(OAB: 16326/PA) 464 Certifique-se nos autos acerca do