Seção III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 ORDINATORIO: FACAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA ULTERIORES DELIBER ACOES"". NADA MAIS, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHA DO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_____ LUIZ MARCELO DA SI LVA LIMA XAVIER, O DIGITEI E SUBSCREVI AS 13:45 H. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR : 142002-61.2010.8.09.0116 : 252 : DESTITUICAO DO PATRIO PODER CUMULADA COM GUARDA

Seção II ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 IMITAR A TAXA DE COBRANCA DE ESTADIA DO VEICULO EM 30 DIAS. CUSTA S DE LEI. SEM HONORARIOS (LMS 25; SUMULA 105 STJ). GOIANIA-GO, 21 /10/2015 ELCIO VICENTE DA SILVA, JD 3 VFPE (DOC. ASSINADO DIGITAL MENTE) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 73059-56.2011.8.09.0051 68 ANULATORIA BRASIL TELECOM S/A ESTADO DE GOIAS 35906 GO - VINICIUS KARASEK DE

Seção III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 DADE DE DEVOLUCAO DE VALORES EM DOBRO OU DE FORMA SIMPLES, A AUSE NCIA DE DANO MORAL A SER INDENIZADO, A POSSIBILIDADE DE CAPITALIZ ACAO MENSAL DOS JUROS, A AUSENCIA DE LIMITACAO DE JUROS E POR FIM , A IMPROCEDENCIA DO PEDIDO INICIAL. CITACAO DO REQUERIDO, FL. 15 3. AUDIENCIA DE CONCILIACAO INFRUTIFERA, FL. 156. IMPUGNACAO A CO NTESTACAO, FLS. 158/167. DESPACHO DETERMI

Seção III ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 DE CONSUMO. 1. O ATENDIMENTO PRESTADO POR ESTABELECIMENTO MEDICO MEDIANTE CONVENIO COM O SISTEMA UNICO DE SAUDE NAO ENCERRA RELACA O DE CONSUMO, JA QUE, NESTAS CIRCUNSTANCIAS, O HOSPITAL OU CLINIC A SUBSTITUI O PODER PUBLICO NA PRESTACAO DE SERVICOS AO PACIENTE, NAO NA CONDICAO DE CONSUMIDOR QUE REMUNERA UM PRODUTO OU SERVICO POSTO NO MERCADO, MAS SIM NA QUALIDADE DE

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ICA DA REMUNERACAO DOS SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA, DE MOLDE A V ERIFICAR QUAL O DIPLOMA PROCESSUAL APLICAVEL PARA A SUA COBRANCA, UMA VEZ QUE, JURIDICAMENTE NAO HA OBRIGACAO EM UTILIZAR O SERVIC O PUBLICO PRESTADO. CABE RESSALTAR QUE, TRATANDO-SE DE ENERGIA EL ETRICA, O PARTICULAR NAO ESTA COMPELIDO A ADERIR AOS SERVICOS QUE SAO UM ENCARGO PUBLICO. O SERVICO DE ENERGIA

Seção II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 ESSO CIVIL, PRESCREVE QUE CABEM EMBARGOS DECLARATORIOS QUANDO HOU VER, NA SENTENCA OU ACORDAO, OBSCURIDADE OU CONTRADICAO, BEM COMO QUANDO FOR OMITIDO PONTO SOBRE O QUAL DEVERIA PRONUNCIAR-SE O JU IZ OU TRIBUNAL. DA ANALISE DOS AUTOS EXTRAI-SE QUE A SENTENCA OBJ URGADA E DE FATO CONTRADITORIA, VISTO QUE O PEDIDO DA PARTE EXEQU ENTE E PARA CITAR O EXECUTADO, PARA QUE O

Seção III ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 AMPO PRIVADO PODEM FAZER TUDO O QUE A LEI NAO VEDA, O ADMINISTRAD OR PUBLICO SO PODE ATUAR ONDE A LEI AUTORIZA1 NESSE CONTEXTO, SEN DO OBRIGATORIO A ADMINISTRACAO AGIR EM FIEL OBSERVANCIA AOS DITAM ES LEGAIS, URGE DESTACAR AS NORMAS QUE REGEM A MATERIA QUE ORA SE DISCUTE, SENDO ELAS OS ARTIGOS 202 DO CTN E O ART. 2 DA LEI N 6. 830/80 (DISPOE SOBRE A COBRANCA DA DIVIDA

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

68 Rio Branco-AC, sexta-feira 9 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.807 decorrente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a incidência a 30 (trinta) dias (art. 537, do CPC). JUIZ(A) DE DIREITO JOELMA RIBEIRO NOGUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO JOSÉ MAIA SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO devendo a mesma no prazo de 03 (três) informar ao juízo o levantamento do numerário, sob pena de ser consider