Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 2069 SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 30/03/2021 A 31/03/2021 - SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00197638320208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA BEATRIZ GONCALVES DE CARVALHO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/03/2021 DENUNCIADO:CLEBERSON PINHEIRO DA COSTA FAVACHO DENUNCIADO:PATRIC

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 811 o Magistrado ter reconhecido a atenuante de confiss?o, n?o fez a aplica??o da mesma, tendo em vista que incab?vel dosar a pena aqu?m do m?nimo, conforme entendimento j? pacificado pelos tribunais superiores. Tal entendimento n?o foi revogado pelo Superior Tribunal, ao contr?rio, em verdade vem sendo reafirmado pelo pr?prio STF a quando de seus julgamentos, como se v? do julgamento do Recurso Extraor

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3567 e nem o local onde o material il?cito fora encontrado, mas afirmou que o denunciado estava na mercancia da droga. Afirmou que algumas pessoas apontaram o denunciado como sendo o vendedor da droga. ?????????A testemunha CIMAR ALVES MACEDO, afirmou em ju?zo que estava em frente ? casa do acusado por ocasi?o da pris?o em flagrante dele. Que comprou tr?s ou quatro petecas e quando saiu da casa do denuncia

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 1988 somente de roubar uma senhora; que t?o logo os acusados anunciaram o assalto, os passageiros deram sinal e a pol?cia entrou no ?nibus?. ?????????As v?timas narraram que os r?us abordaram o coletivo com facas, iniciando a empreitada criminosa com a subtra??o da bolsa da v?tima CRISTIANNY KELLY DA SILVA FALC?O, mas que pela r?pida resposta policial, n?o houve tempo para que eles mesmos fossem abordados.

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1715 ser preso, que a droga se destinava ao uso pr?prio. Mas sua vers?o n?o convence. Ele vinha oriundo de outra cidade de ?nibus e foi, logo depois, encontrado estando com a droga. As circunst?ncias da pris?o e a quantidade, a variedade e a forma de acondicionamento da droga (em por??es individuais) evidenciam pr?tica de crime de tr?fico. Al?m disso, ? comum ver usu?rio de Lei n? 11.343, de 23 de agosto de

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 2108 sobre a pr?tica do crime do art. 33 da lei 11.343/2006, cujo teor disp?e: Tr?fico de Drogas. ?Art. 33.?Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor ? venda, oferecer, ter em dep?sito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autoriza??o ou em desacordo com determina??o legal ou r

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1988 bem como n?o demonstram qualquer tend?ncia para o exagero ou falsidade, devendo ser aceitas como elementos h?beis ? condena??o. ?????????Com efeito, n?o se pode presumir que a a??o dos agentes, investidos pelo Estado em fun??o de vigil?ncia e repress?o de crimes, tenha por destina??o a incrimina??o de um cidad?o inocente. Nesse sentido, seria preciso a exist?ncia de ind?cios m?nimos a respeito, poise

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1879 tratamento de sa?de desta. Alegou ainda que n?o possu?a conhecimento de que sua irm? Mirele e a acusada Samires estavam praticando tr?fico na referida resid?ncia. ?????????Por sua vez, a denunciada Mirele Concei??o Ferreira confessou a autoria delitiva, alegando que a droga encontrada na abordagem lhe pertencia, e que este produto tinha finalidade de venda. Alegou ainda que Samires e Mikele n?o tinham

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 2072 absolvido diante da d?vida quanto a identifica??o da autoria do delito, tendo em vista que as testemunhas alegaram que o acusado usava um capacete quando do cometimento do delito, bem como que a testemunha Pablo Araneda informou que n?o teve contato pessoal com o acusado, o reconhecendo apenas por meio de uma fotografia encontrada no interior de sua resid?ncia. ?????Por fim, caso n?o sejam acolhidas as

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1651 entrela?am nas afirma??es, s?o de especial relev?ncia para atribui responsabilidade ao r?u. ?????????Ademais, ? importante ressaltar que, n?o obstante a prova testemunhal arrolada pela acusa??o seja composta, basicamente, dos depoimentos dos Policiais Militares que efetuaram a pris?o em flagrante do r?u, esta circunst?ncia n?o t?m o cond?o de, por si s?, retirar a credibilidade necess?ria ? forma??o de